1. Pedido

 

1.1. Os pedidos somente serão considerados válidos quando realizados por meio do nosso site oficial https://www.lojaopatt.com.br ("site oficial"). O Lojão Patt não reconhece e não se responsabiliza por qualquer compra feita em outro site que não o seu site oficial, ou, ainda, por eventuais alterações e/ou fraudes ocorridas no computador, tablet, celular do Cliente/Usuário e/ou qualquer outro meio de acesso à internet.

 

Por questões de segurança, para a criação de cadastro no Lojão Patt é necessário a inclusão de endereço de e-mail válido. Endereços de e-mails temporários e/ou com extensões inexistentes não são considerados endereços válidos, impedirá a conclusão do cadastro do cliente e/ou facultará o seu cancelamento pelo Lojão Patt.

 

1.2. Após a finalização do pedido, o Cliente receberá uma mensagem através do e-mail de cadastro com a confirmação e número do pedido. Após a confirmação do pagamento, o Cliente receberá mensagens com o status do pedido.

 

1.3. O Cliente deverá acompanhar o recebimento do e-mail de confirmação do pedido acima informado, e verificar se o pedido corresponde exatamente à compra realizada. Caso exista qualquer divergência, o Cliente deverá entrar em contato através de nossos Canais de Atendimento para análise e eventual correção interna. O mesmo se aplica no caso de, ultrapassado o prazo de 24 horas, o Cliente não ter recebido o e-mail com a confirmação do pedido.

 

 

2. Oferta

 

2.1. As ofertas serão veiculadas no site oficial do Lojão Patt, em mídias e em outros canais próprios.

 

2.2. As ofertas serão válidas apenas quando presentes no site oficial do Lojão Patt, conforme disponibilidade do estoque promocional e/ou prazo da promoção informada nos materiais de divulgação. Para informações e preços atualizados, é necessário visitar o link do produto desejado no site.

 

2.3. Devem ser reconhecidos como e-mails promocionais e informativos do Lojão Patt apenas os endereços com domínio @lojaopatt.com.br.

 

2.3.1. Os preços comunicados via e-mail são válidos no dia do seu envio e/ou conforme o período promocional indicado no site do Lojão Patt. O Lojão Patt se reserva no direito de corrigir qualquer possível erro de digitação ou gráfico em suas peças de comunicação visual.

 

2.4. As ofertas serão garantidas respeitando-se as informações expressamente contidas na página do produto de acordo com o preço estabelecido diretamente no site oficial do Lojão Patt. Em caso de dúvida, o Cliente deverá entrar em contato através de nossos Canais de Atendimento. O preço do produto, frete, prazos e condições de pagamento estarão disponíveis na página da oferta do produto e deverão ser conferidos pelo Cliente antes da finalização da compra, sendo certo que a finalização da compra pelo Cliente significará o seu pleno aceite de todas as condições dispostas pelo Lojão Patt.

 

2.4.1. As imagens veiculadas em anúncios são meramente ilustrativas. Para mais informações sobre o modelo e preços do produto, é necessário visitar o link anunciado no site do Lojão Patt.

 

2.5. Em virtude dos tipos de produtos comercializados pelo Lojão Patt poderá ocorrer oscilação de preço de um mesmo produto em curto período de tempo. Dessa forma, o Cliente fica ciente que o preço estabelecido no momento da contratação é vinculante e não poderá sofrer reajuste. A oferta será válida dentro do prazo nela estipulado.

 

2.6. Em caso de erro de digitação e/ou gráfico disponíveis no site, aplicativo, e-mails e/ou qualquer outro canal de comunicação, no tocante a preço, especificação técnica, dentre outros, o Lojão Patt se reserva no direito de corrigir tais equívocos e realizar cancelamento do pedido e/ou venda, a qualquer tempo, sem quaisquer ônus às partes.

 

 

3. Formas de Pagamento

 

3.1. O Cliente poderá pagar suas compras de acordo com as opções dispostas para cada produto comercializado no site do Lojão Patt, a exemplo, por PIX QR Code e Cartão de Crédito, cujas bandeiras e margens de descontos estão ostensivamente explícitas ao Cliente e as opções serão disponibilizadas no ato de compra.

 

3.1.1. Cartão de Crédito

 

3.1.1.1. Para os pagamentos via cartão de crédito, o Cliente deverá se utilizar, preferencialmente, de cartão de crédito de sua titularidade, se responsabilizando pelo seu uso correto. Caso o Cliente utilize cartão de crédito de terceiros, ele se responsabilizará em obter a autorização expressa de o respectivo titular do cartão de crédito para a realização da compra no site do Lojão Patt.

 

3.1.1.2. Fica facultado ao Lojão Patt solicitar todas e quaisquer informações necessárias para confirmar a autorização do titular do cartão.

 

3.1.1.3. O Cliente que se utilizar do cartão de crédito de terceiros sem a devida autorização do proprietário, se responsabilizará por todo e qualquer prejuízo causado ao Lojão Patt e/ou a terceiros, sem prejuízo das sanções administrativas e legais aplicáveis.

 

3.1.1.4. O Cliente deve se atentar ao limite de seu cartão que é estabelecido pela própria administradora.

 

3.1.2. PIX QR Code

 

3.1.2.1. O pagamento por PIX QR Code deve ser efetuado dentro do prazo de 30 minutos após concluída a compra. Decorrido 30 minutos, o QR Code gerado expira e o pedido é automaticamente cancelado.

 

3.1.2.2. Atenção: o Lojão Patt não aceita PIX Transferência (transferência entre contas com PIX sem uso do QR Code), como forma de pagamento.

 

3.1.3. Confirmação de Pagamento

 

3.1.3.1. A liberação do pedido para remessa e postagem está condicionada às políticas internas de cada instituição financeira e, portanto, poderá haver o cancelamento do pedido via PIX, assim como em qualquer outro meio de pagamento implementado.

 

3.1.3.2. O Lojão Patt reserva-se no direito de, antes de confirmar o pedido, solicitar prévia validação e autorização das administradoras de cartão de crédito, bem como solicitar a confirmação e o comprovante de pagamento do Pix, não se responsabilizando por eventuais fraudes ocorridas.

 

3.1.3.3. Referente à modalidade Pix, fica a critério de cada instituição financeira estabelecer um limite máximo para a realização de pagamentos. Portanto, fica sob responsabilidade do cliente se informar a respeito dessa condição, junto ao seu banco.

 

3.1.3.4. O Lojão Patt, a fim de evitar prejuízos aos seus Clientes e/ou ao sistema financeiro, se reserva no direito de cancelar a operação de compra, bem como bloquear a respectiva entrega do produto quando for comunicado pela operadora de cartão de crédito que houve a utilização indevida ou por qualquer meio legal que ateste a suspeita de fraude ou de uso indevido. Nesta hipótese, o Lojão Patt não será responsável por qualquer dano causado ao Cliente em decorrência de tal cancelamento.

 

3.1.3.5. Na hipótese do Lojão Patt ser comunicado acerca da utilização indevida do cartão de crédito após a conclusão da operação de compra e entrega do produto ao Cliente, o Lojão Patt adotará todas as providências legais para averiguar o ocorrido, inclusive de cunho penal, a fim de obter o recebimento do crédito decorrente da venda dos produtos.

 

3.1.3.6. O Cliente se compromete a evitar e minimizar a ocorrência de fraudes de qualquer tipo, inclusive mantendo o equipamento utilizado para a compra livre de vírus, malwares, spyware e/ou qualquer outra forma de adulteração das informações contidas na página do Lojão Patt.

 

 

4. Entrega

 

4.1. O prazo de entrega informado no momento da compra trata-se apenas de uma previsão, podendo ser alterado por fatores alheios ao controle do Lojão Patt.

 

4.2. O Lojão Patt não se responsabiliza pelo não cumprimento dos prazos de entrega nos seguintes exemplos, não se limitando a endereço de entrega informado incorretamente, incompleto, desatualizado, endereço com restrição de entrega pela transportadora, seja por ser região de risco ou inacessível, Cliente ausente, recusa em receber os produtos por parte do Cliente ou terceiros localizados no endereço da entrega, mudança de endereço sem a devida notificação ao Lojão Patt, endereços fechados, em caso furtuito, força maior e fatos de terceiros.

 

4.3. O Lojão Patt não se responsabiliza pelo não cumprimento do prazo estabelecido quando o Cliente residir em áreas de risco ou em áreas posteriormente determinadas pelas empresas transportadoras como "áreas de entrega com prazo diferenciado". Nessas situações, cabe ao Cliente averiguar se se enquadra em alguma dessas situações antes de finalizar a compra.

 

4.4. O Cliente será responsável pelo pagamento do frete de nova postagem quando houver recusa injustificada do recebimento do produto.

 

4.5. O Cliente poderá optar, no momento da formalização do pedido, o modelo de frete a ser contratado para o envio da mercadoria, se atentando não só para os preços, mas também aos prazos e condições de entrega.

 

4.5.1. Algumas mercadorias estão sujeitas a alteração da forma de postagem, arcando o Lojão Patt com eventual custo adicional.

 

ATENÇÃO: O Lojão Patt não se responsabiliza pela retenção de mercadorias na SEFAZ quando esta se dever exclusivamente de obrigação imposta pela Administração Pública ao Cliente, sendo, portanto, necessário seu comparecimento no posto fiscal para que a mercadoria seja liberada, tendo em vista que nestes casos as informações referentes a liberações e pagamentos só são passadas aos interessados.

 

 

5. Trocas e Devoluções

 

Toda solicitação de troca ou devolução deverá ser informada aos Canais de Atendimento disponíveis em nosso site.

 

A troca do produto, por qualquer motivo que seja, somente poderá ser efetivada após o recebimento e análise de suas condições. Constatada qualquer divergência entre o relatado pelo Cliente e a condição do produto, como por exemplo, mas não se limitando a ausência de avaria, indícios de mau uso, ausência de manual e/ou acessórios, o Lojão Patt reserva-se no direito de não realizar a troca e reenviar o produto ao Cliente, independentemente de sua prévia autorização.

 

5.1. Direito de Arrependimento

 

5.1.1. O exercício do Direito de Arrependimento poderá ser feito em até 7 (sete) dias corridos, a contar da data de recebimento da compra, nos moldes do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

 

5.1.2. O Cliente deverá manifestar expressamente o seu arrependimento no prazo supracitado através dos Canais de Atendimento disponíveis em nosso site, os casos em que a devolução do produto não for aceita, os valores pagos a esse título não serão restituídos e o Lojão Patt repostará o produto por intermédio de PAC.

 

5.1.3. Para o exercício do Direito de Arrependimento, os produtos deverão ser devolvidos em sua embalagem original, sem apresentar qualquer indício de uso, acompanhados da nota fiscal, manual e todos os seus acessórios.

 

5.1.4. Certos produtos, em virtude de suas características e especificidades, deverão ser devolvidos sem a violação de sua embalagem original, com todos os selos e lacres intactos.

 

5.1.5. Após receber a manifestação da intenção de exercer o Direito de Arrependimento por parte do Cliente, o Lojão Patt enviará a ele confirmação imediata do recebimento da sua manifestação e instruções de devolução que serão enviados por e-mail.

 

5.1.6. Após a análise e o aceite do Direito de Arrependimento, os valores devidos serão integralmente restituídos ao Cliente.

 

5.1.7. A análise da solicitação de Direito de Arrependimento será realizada pelo Lojão Patt e informada através do e-mail de cadastro do Cliente em até 7 (sete) dias úteis, contados da data de recebimento do produto pelo Lojão Patt.

 

5.1.8. Na eventualidade de o Lojão Patt se recusar a aceitar o Direito de Arrependimento, este deverá providenciar ao Cliente informações sobre os motivos que embasaram a recusa.

 

5.1.9. O Lojão Patt não será obrigado a atender às solicitações de troca ou devolução de qualquer produto quando o Cliente não tenha manifestado expressamente a sua intenção de exercer o seu Direito de Arrependimento, no prazo legal de 7 (sete) dias corridos a contar da data de recebimento do produto, por meio dos canais de Atendimento informados.

 

5.1.9. Para que o Direito de Arrependimento seja aceito, é obrigatório que o produto seja encaminhado ao Lojão Patt na embalagem original, sem avarias, com todos os componentes, acessórios e manuais que o integram, conforme informado acima.

 

5.1.10. Caso os requisitos anteriormente informados não sejam totalmente preenchidos, o Lojão Patt não estará obrigado a aceitar o Direito de Arrependimento da compra. Nessa situação, o produto objeto da compra será repostado para o mesmo endereço de entrega, acompanhado de termo, o qual informará os motivos que levaram o Lojão Patt a recusar o exercício do direito do arrependimento.

 

5.2. Avarias

 

5.2.1. No ato da entrega do(s) produto(s), o Cliente ou o terceiro responsável pelo recebimento deverá, obrigatoriamente, verificar se a embalagem se encontra em perfeito estado. Caso seja verificado qualquer indício de recondicionamento, violação e/ou avaria, o Cliente ou o terceiro deverá recusar de imediato o recebimento.

 

5.2.2. Caso o Cliente ou o terceiro opte por receber o produto com imperfeições em sua embalagem e/ou no próprio produto, este, obrigatoriamente, deverá fazer a observação da avaria na Nota Fiscal/Conhecimento de Transporte no momento da entrega deste.

 

5.2.3. Caso o Cliente receba o produto e, posteriormente, verifique que a embalagem não se encontra em perfeito estado, este deverá contatar o Lojão Patt, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas do recebimento, e informar o ocorrido.

 

5.2.4. O Cliente terá 48 (quarenta e oito) horas, a contar do recebimento do produto, para informar o Lojão Patt sobre a existência de qualquer avaria/vício aparente no produto recebido. Após tal prazo, considerar-se-á aceita a entrega, em perfeitas condições.

 

5.2.5. Não serão aceitas quaisquer solicitações e reclamações sobre a existência de avarias/vícios aparentes após o prazo de 48 (quarenta e oito) horas acima informado.

 

5.2.6. Aceita a reclamação, o Lojão Patt encaminhará ao Cliente, via e-mail de cadastrado, um código de postagem reversa, com prazo de 7 (sete) dias corridos, para que este realize a remessa do produto.

 

5.2.7. Em decorrência de determinadas características do produto, o Lojão Patt reserva-se no direito de realizar a coleta do produto avariado por meio de transportadora contratada. Nestes casos, será agendada com o Cliente a data e a hora da coleta.

 

5.2.8. O produto deverá ser devolvido com todos os manuais, acessórios e nota fiscal de compra que eventualmente acompanhem o produto principal.

 

5.2.9. Ao ser identificado avaria no produto, o Lojão Patt poderá:

 

(i) consertar o vício;
(ii) enviar um novo produto igual ou superior ao Cliente;
(iii) estornar o valor pago.

 

5.2.10. Se eventualmente o produto estiver esgotado, será facultado ao Cliente optar pela restituição dos valores efetivamente pagos ou pela inserção de créditos no valor da compra realizada, em seu login, para serem utilizados em outras compras na plataforma do Lojão Patt.

 

 

6. Produto em desacordo com o pedido

 

6.1. O Cliente ou o terceiro deverá conferir, no ato do recebimento, se o(s) produto(s) é o adquirido e descrito na nota fiscal. Caso seja constatado que o produto entregue não é o mesmo que o adquirido, o Cliente ou o terceiro, deverá recusar seu recebimento e entrar em contato através dos Canais de Atendimento em até de 48 (quarenta e oito) horas a contar do ato do recebimento.

 

6.2. Caso o Cliente venha a receber o produto e constate que o produto recebido não é o adquirido e descrito na Nota Fiscal, o Cliente se compromete a devolver/entregar o Produto ao Lojão Patt ou aquem esse indicar (Transportadoras), no mesmo estado em que recebeu, se comprometendo ainda a indenizar o Lojão Patt dos prejuízos ocasionados por negligência, má utilização, guarda inadequada, desleixo ou outro dano que possa decorrer, direta ou indiretamente, de sua ação ou omissão e, a não devolução do Produto acarretará o pagamento do valor do produto recebido ao Lojão Patt, sem prejuízo de responder pelas perdas e danos ocasionados a esse.

 

 

Canais de Atendimento

 

O Lojão Patt disponibiliza a todos os seus Clientes os seguintes canais de atendimento:

 

- WhatsApp: (11) 4773-5661  (Segunda à Sábado, das 08h30 às 18h00).

 

- Formulário: Entre em Contato

 

- E-mail do Atendimento: contato@lojaopatt.com.br